A sessão ordinária dessa terça-feira (26/10) foi inédita na história da Câmara de São Mateus, e até por isso, cercada de muita expectativa do público, movimentação e clima tenso.
Pela primeira vez, os vereadores decidiram sobre a abertura de um processo de cassação de prefeito no exercício do mandato atendendo a uma iniciativa popular. O autor do pedido de impeachment, jornalista Eliano Ribeiro, o Léo, estava presente.
Na plateia, apoiadores do prefeito afastado Daniel Santana pressionavam os vereadores para não aceitarem a denúncia de impeachment. E a estratégia pareceu funcionar com Kacio Mendes (PSDB) e Cristiano Balanga (PROS).
Tensos, os dois vereadores chegaram a cometer uma gafe, atropelando os procedimentos antes mesmo de a denúncia com o pedido de cassação de Daniel ser lido na sessão.
Outros parlamentares que usaram a tribuna para discursos, como Carlinho Simião (Podemos), não se intimidaram. Oficializado na sessão dessa terça-feira (26) como líder do prefeito em exercício Aílton Caffeu (Cidadania), Laílson da Aroeira também respondeu às tentativas de intimidação aos vereadores.
DENÚNCIA
A denúncia do pedido de cassação do mandato de Daniel Santana, com 12 páginas completas, foi lido pela 1ª secretária da Mesa Diretora, vereadora Ciety Cerqueira (PT).
O embasamento são as investigações feitas pela Polícia Federal, com apoio do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União (CGU), que resultaram na prisão 10 dias de Daniel e o afastamento dele do cargo de prefeito.
Antes da votação, a dupla Kacinho e Balanga entrou em campo novamente, tentando uma manobra que beneficiaria o prefeito afastado. Mesmo sem estar previsto no ritmo da votação, o pedido de vista foi colocado à apreciação do plenário pelo presidente Paulo Fundão (PP). O resultado foi a rejeição por 8 votos a 2.
Na votação para a abertura do processo de impeachment, nova goleada no placar, direito a comemoração pelo autor da denúncia, Léo Ribeiro.
Ainda na sessão, foi definida a Comissão Processante que terá prazo de 90 dias para fazer as apurações, dar o direito de defesa ao prefeito afastado e elaborar o relatório pela cassação, ou não, de Daniel Santana, que ser votado por todos os vereadores.
O presidente do colegiado é Carlinho Simião; Cristiano Balanga é o relator e Gilton Gomes, o Pia, foi definido como membro. A Comissão Processante tem cinco dias para ser instalada e iniciar os trabalhos. O prazo é de até 90 dias.
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