O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) condenou o autointitulado blogueiro Dilton Oliveira Pinha, que atua como assessor informal e porta-voz do prefeito de São Mateus Daniel Santana, o Daniel da Açaí (sem partido), a pena de detenção de seis meses e 20 dias e a pagamento de 13 dias-multa à razão de 1/30 do salário mínimo, ou seja, R$ 572,00. A pena de detenção será cumprida em regime aberto.
Diltão de Daniel, que chefia a milícia digital (gabinete do ódio) a mando do prefeito, foi sentenciado pelo Pleno do TRE-ES, que acatou integralmente o voto da relatora juíza Isabella Rossi Naumann Chaves. A magistrada acatou recurso da Procuradoria Regional Eleitoral contra decisão inicial que havia absolvido Diltão, por difamação eleitoral contra o então candidato a deputado estadual Carlinhos Lyrio, em 2018.
Diltão de Daniel, que é contumaz em crimes contra a honra, confessou que utilizou perfil fake para caluniar, difamar e espalhar notícia falsa contra Carlinhos Lyrio, por ele ser suposto adversário político do prefeito Daniel Santana, então no primeiro mandato.
Diltão de Daniel também foi condenado à inelegibilidade, ou seja, não poderá disputar eleições pelo período de 8 anos.
O julgamento de Diltão de Daniel ocorreu em sessão virtual do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo realizada na segunda-feira (18/09/2023). Veja o vídeo:
