O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) investigará a compra, pela Prefeitura de Vila Valério, de um celular no valor de R$ 7.478,99 em plena vigência do período de calamidade pública por conta da pandemia da covid-19. A denúncia foi apresentada ao MPES pelo Grupo de Apoio aos Direitos Humanos do Norte e Noroeste do Estado do Espírito Santo, representado por seu presidente Jonas da Silva Soprani.
Em contato com o CENSURA ZERO, Jonas Soprani apresentou cópia do documento protocolado em 30 de abril deste ano na 1ª Promotoria de Justiça de São Gabriel da Palha, requerendo que seja “investigada a Prefeitura Municipal de Vila Valério, representada pelo prefeito municipal David Mozdzen Pires Ramos, pela compra de um aparelho celular no valor de R$ 7.478,99 (sete mil, quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos), custeado pelos cofres públicos do Município para atender o gabinete conforme processo 469/2021”.
A denúncia destaca que a aquisição foi com dispensa de licitação, em face do decreto de calamidade pública nº 068/2021. “Entendemos que não era o momento do prefeito do município de Vila Valério ter gasto esse valor com aparelho de alta modalidade”, afirma Jonas Soprani na denúncia ao representante do MPES. E completa: “(…) é um tapa na cara da sociedade fazer uso do dinheiro público com valor tão alto em plena pandemia”.
Jonas Soprani apresenta como provas cópias de documentos do processo de compra nº 000469/2021, disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura de Vila Valério. A aquisição, com dispensa de licitação, foi realizada no dia 19 de abril de 2021. Também é anexada aos documentos da denúncia cópia do Decreto nº 068/2021, que institui calamidade pública no Município de Vila Valério decorrente da pandemia da covid-19.
O caso referente ao Processo nº 2021008.4745051 está sob responsabilidade do promotor de Justiça Dr. Carlos Eduardo Rocha Barbosa, da Promotoria de Justiça de São Gabriel da Palha.
O OUTRO LADO
O CENSURA ZERO entrou em contato com o prefeito David Mozdzen Pires Ramos, por meio do Gabinete da Prefeitura de Vila Valério.
A solicitação de entrevista foi apresentada, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem. Assim que o contato de retorno for feito, atualizaremos a matéria.
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