O presidente da Câmara de São Mateus, Jorginho Cabeção, publicou uma Nota de Esclarecimento no início da noite desta quinta-feira (16/01) sobre informações equivocadas, publicadas por sites do interior do Espírito Santo e de Minas Gerais, sobre um relatório preliminar do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema) ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para a implantação do porto da Petrocity, em Urussuquara.

Em um trecho da nota, Jorginho pede à população para se manter “alerta quanto a manobras que visem a prejudicar o crescimento e desenvolvimento econômico e social do município e de toda a região”.

O presidente do Legislativo mateense destaca que “faz eco à reivindicação das lideranças e da população em geral de que sejam agilizadas todas as providências para o início das obras deste projeto [Centro Portuário de São Mateus], que será a redenção de nosso Estado”.

Confira a nota na íntegra:

NOTA SOBRE O PORTO DE SÃO MATEUS ÀS COMUNIDADES DO NORTE DO ESPÍRITO SANTO

Uma notícia distorcida tem sido distribuída a sites informativos do interior do Espírito Santo e Minas Gerais dando conta de que foi negada pelo IEMA a licença ambiental para construção do Centro Portuário de São Mateus e que, com isso, o município pode perder o seu tão sonhado porto.

Em primeiro lugar, cabe esclarecer que não foi negada a licença ambiental para o projeto. O que há é um parecer de quatro técnicos do Instituto Estadual de Meio Ambiente contrários ao Estudo de Impacto Ambiental apresentado pela Petrocity Portos para a instalação do porto.

É importante salientar, no entanto, que do parecer cabem recursos, tanto à Diretoria do IEMA quanto ao Conselho Regional de Meio Ambiente e, segundo informações fornecidas pela Diretoria Executiva da Petrocity Portos, 95% das alegações apresentadas pelos técnicos estão eivadas de erros, que estão sendo refutados um a um no recurso preparado pela equipe técnica da empresa.

Há que se reconhecer as dificuldades para analisar um processo tão grande e complexo quanto o do Centro Portuário de São Mateus, que se difere dos demais projetos do segmento no Estado pela sua sofisticação tecnológica.

Diferentemente do que foi veiculado por um site noticioso de Vitória, a comunidade de Urussuquara não é contrária ao porto. Muito pelo contrário. Existe uma grande expectativa não apenas de Urussuquara, mas de toda a população de São Mateus, do Norte e Noroeste do Espírito Santo, e ainda Sul da Bahia e Leste de Minas pela construção do CPSM, pelas oportunidades de emprego e negócio que o empreendimento vai gerar, assim como pela transformação socioeconômica que promoverá.

Como chefe de um poder municipal, a Presidência da Câmara de São Mateus mantém-se alerta quanto a manobras que visem a prejudicar o crescimento e desenvolvimento econômico e social do município e de toda a região e faz eco à reivindicação das lideranças e da população em geral de que sejam agilizadas todas as providências para o início das obras deste projeto, que será a redenção de nosso Estado.

Vários contratos estão assinados, projetos aprovados, a área do CPSM reconhecida como área portuária pelas autoridades federais, e licenças já foram concedidas na instância municipal para a instalação das primeiras unidades de geração de energia.

Sendo assim, repudiamos as manobras feitas contra o CPSM e solicitamos que nossos líderes políticos e empresariais se unam em torno desta causa, impedindo que o Norte do Espírito Santo seja colocado à margem do novo momento que vive o Brasil. Pedimos socorro aos nossos representantes no Congresso Nacional para que, junto ao Governo Federal, assegurem apoio à construção da maior plataforma logística do Sudeste, constituída pelo Porto de São Mateus e pela Estrada de Ferro Minas-Espírito Santo.

Jorge Recla (Jorginho Cabeção)
Presidente da Câmara Municipal de São Mateus

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