O Ministério Público Estadual (MPE) realizou na noite desta segunda-feira (26/08), no auditório do Sesc, a audiência pública para tratar do saneamento básico em São Mateus e apresentação da proposta da Cesan para a concessão do Saae, que hoje é responsável pelos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto no Município.

O dia atípico para reuniões públicas e a pouca divulgação do evento foram apontados como alguns dos motivos para o baixo comparecimento de representantes da comunidade. Além disso, o modelo adotado no encontro, que privilegia as autoridades (com as falas no início) e deixa espaço para o público para se manifestar apenas no final, cansou os participantes depois de mais de três horas de atividades.

Marcada para as 18h, a audiência pública do MPE começou com cerca de uma hora de atraso. Foi comandada pelo promotor Márcio Augusto Gonçalves Cardoso, com participação também do representante do Ministério Público Federal (MPF), procurador Jorge Munhós de Souza, do prefeito Daniel Santana, dos vereadores Carlos Alberto (vice-presidente da Câmara de São Mateus), Jozail do Bombeiro (1º secretário da Câmara de São Mateus), Francisco Amaro, Jaciara Teixeira, Doda Mendonça, Aquiles Moreira e Paulo Chagas, além de representantes da Cesan, do Saae, da OAB e da Agência de Regulação de Serviços Públicos.

O promotor Márcio Cardoso e o procurador Jorge Munhós destacaram a importância do debate sobre saneamento básico em São Mateus, reforçando em seus discursos a necessidade de os vereadores analisarem com agilidade o projeto do Executivo que tramita na Câmara Municipal e trata dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto em São Mateus.

SUGESTÕES E QUESTIONAMENTOS

A plateia era composta em grade parte de pessoas ligadas à Cesan e ao Saae, além de servidores públicos municipais. Seis pessoas da comunidade apresentaram sugestões e fizeram questionamentos às autoridades presentes. Em geral expressaram simpatia à proposta da Cesan, mas pediram aos vereadores cautela na possibilidade de entregar o Saae à companhia de controle estatal.

Houve pedidos de esclarecimentos quanto às tarifas de água e esgoto, investimentos em localidades da zona rural, ao Marco Regulatório do Saneamento (em tramitação no Congresso Nacional) e à situação dos servidores do Saae depois da possível concessão.

O CENSURA ZERO detalha outros aspectos da audiência pública convocada pelo MPE em matérias em vídeo disponíveis no portal.

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