DIREITO EM SUAS MÃOS – Como um negro pode sobreviver às suspeitas?

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POR DRª BEATRICEE KARLA LOPES*

O vídeo abaixo foi feito durante a Intervenção Federal de 2018 no Rio de Janeiro, para apresentar dicas de como a população negra das comunidades poderia sobreviver a possíveis abordagens indevidas durante tal intervenção.

É dolorido saber que, mesmo sem intervenção do governo, os negros ainda necessitem saber desses cuidados para se protegerem do Abuso de Poder frente ao racismo.

É uma realidade triste e cruel que convivemos. Quanto mais escura é a pele mais suspeito a pessoa se torna; mais criminoso parece aos olhos de quem o vê.

Parece que o mundo se acostumou tanto com o estereótipo racista que a maioria dos negros vivem tentando evitar o estigma de “suspeito”.

Com os casos atuais de GEORGE FLOYD (USA) e do menino MIGUEL OTÁVIO SANTANA DA SILVA (que caiu do 9º andar do prédio em que sua mãe trabalhava), uma onda de revolta e de sede de justiça atingiu o mundo todo. Mas esses não foram casos isolados.

Tivemos muitos outros casos, dentre eles, vale destacar, o caso recente de BÁRBARA QUIRINO, uma dançarina e modelo negra, de apenas 20 anos, que foi condenada a 05 anos e 04 meses de prisão por ter participado de uma série de assaltos na região de Santo Amaro, zona sul de São Paulo. A acusação que levou a dançarina à penitenciária é baseada no depoimento de duas testemunhas, sendo que uma delas afirmou estar de costas para a ação e a outra disse que “o cabelo era parecido”.

Em sua defesa, os advogados de Bárbara apresentaram fotos e vídeos de um evento no Guarujá, litoral paulista, no qual ela participou trabalhando como modelo com outras garotas no momento em que os assaltos ocorreram, bem como 03 testemunhas que disseram ter viajado com ela a Guarujá e participado do mesmo evento.

Todavia, mesmo com tais provas e com os depoimentos incertos e inconclusivos das testemunhas presenciais do crime, o juiz Klaus Marouelli Arroyo, da 23ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, não reconheceu tais provas e contradições e condenou, injustamente, a jovem, ignorando, completamente, o Princípio do In dubio pro reu do Direito Penal, que significa: NA DÚVIDA, ABSOLVE-SE O RÉU.

Tudo isso pelo fato da moça ser uma pessoa negra e, como disse uma das testemunhas presenciais, ter o “o cabelo parecido” com um dos assaltantes. Apenas quase 02 anos de prisão é que Barbara foi solta, após cumprir 2/6 de sua pena. Atualmente cumprirá o restante da condenação em Regime Aberto, como determina a lei, onde cumprirá medidas restritivas para manter tal benefício. A luta da modelo agora é tentar provar na Justiça que foi mesmo vítima de um erro judiciário. 

Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), há a tendência de negros sofrerem maior coerção por parte do sistema de justiça criminal, o que evidenciaria a existência de um racismo institucional. De forma inconsciente, as pessoas se acostumam a enxergar uma pessoa negra como marginalizada e atribuem a ela pré-julgamentos que, na maioria das vezes, terminam com o veredito de culpado. 

A verdade é que alguns comportamentos triviais para brancos, se tornam suspeitos quando se é negro.

A incidência do preconceito pode não ser tão evidente para alguns, mas ele não deixa de existir. Dessa forma, “podem ter mudado os sistemas econômicos, as relações de trabalho e as formas de opressão, porém os negros continuam a ser ideologicamente definidos como inferiores” (VALENTE, 1987, p. 58[1]).

O combate ao racismo ainda é um desafio para o mundo e organizações da sociedade civil, pois ainda se ver uma cultura muito forte de estereótipos, e, o que se noticia pela imprensa mundial, é o impacto negativo da escravidão e da colonização que resultou em diversas consequências para a população afro.

Há de se criar leis para mudar essa realidade. Contudo, superar o preconceito nas relações humanas não advém apenas de criação de leis, mas também da conscientização, que ocorre por meio da educação, que é o principal instrumento que poderá trazer esclarecimento a todos e, finalmente, “talvez” eliminar as desigualdades raciais.

Digo “talvez”, porque existem seres humanos (se é que são humanos) com uma cultura racista tão enraizada, que dificilmente se terá e se verá uma mudança de paradigma nos mesmos.

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[1] VALENTE, Ana Lucia E.F. Ser negro no Brasil hoje. São Paulo: Moderna, 1987.

*Drª Beatricee Karla Lopes é Advogada Criminalista e Civilista – OAB/ES 15.171; pós-graduada em Penal e Civil; Escritora de Artigos Jurídicos; Membro Imortal da Academia de Letras da Serra-ES; Comendadora Cultural e Membro Imortal da Academia de Letras de São Mateus-ES; Comendadora Cultural da ONG Amigos da Educação e do Clube dos Trovadores Capixabas; Personalidade Cultural de 2017 do 3º Encontro Nacional da Sociedade de Cultura Latina do Brasil; Personalidade Artística e Cultural 2018; e colunista do Portal Censura Zero – www.censurazero.com.br.

Contato: tel.: (27) 9.9504-4747, e-mail: beatriceekarla@hotmail.com, site: beatriceeadv.wixsite.com/biak, Facebook: Beatricee Karla Lopes e Instagram: @direitocensurazero.

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