EXCLUSIVO – MPF denuncia Daniel e mais 12 por organização criminosa e ‘roubalheira’ na Prefeitura de São Mateus; pedido novo afastamento do prefeito

Agora é oficial: o Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito Daniel Santana Barbosa, o Daniel da Açaí (sem partido), e mais 12 indiciados no inquérito da Polícia Federal por crimes de responsabilidade, organização criminosa, fraudes em licitações, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. O documento assinado pelo procurador regional da República Carlos Aguiar foi protocolado nesta sexta-feira (3/03), no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), com sede no Rio de Janeiro. Na denúncia, também é pedido novo afastamento de Daniel de suas funções na Prefeitura de São Mateus.

Além do prefeito Daniel da Açaí, foram denunciados Caio Faria Donatelli (amigo pessoal e empresário, dono da Multiface), César de Lima do Nascimento (funcionário da Água Mineral Açaí, amigo pessoal e laranja de Daniel como dono da empresa Multishow), Cilmar Quartezani Faria (amigo pessoal de Daniel e ex-secretário municipal de Defesa Social), Gustavo Nunes Massete (amigo pessoal e empresário, dono da Massete Estruturas), João de Castro Moreira, o João da Antártica (amigo pessoal e operador financeiro dos negócios de Daniel), Luana Zordan Palombo (amiga pessoal e braço direito de Daniel), Maurícia Maciel Peçanha (esposa de Daniel), Orlando Bona (intermediário em negociação irregular de propriedade do Bairro Aroeira), Paulo César Oliveira Gama, o Paulo da Abavam (amigo pessoal e operador de negócios de Daniel), Rogério de Castro (ex-dançarino de banda, amigo pessoal e laranja de Daniel como dono da empresa Construshow), Yosho Santos (empresário, amigo pessoal de Daniel e suposto dono da empresa Estrela Show) e Wagner Rock Viana, o Bolota (amigo pessoal, zelador de jardim, laranja de Daniel na empresa Água Mineral Açaí).

“As investigações realizadas na cognominada OPERAÇÃO MINUCIUS, desenvolvidas nos autos do IPL nº 5014580-54.2020.4.02.0000 (2020.0088767-DPF/SMT/ES) e nas medidas cautelares conexas, revelaram o esquema criminoso capitaneado pelo atual prefeito da cidade de São Mateus/ES, DANIEL SANTANA BARBOSA, que, valendo-se do cargo de chefe do executivo municipal e do concurso de empresários, assessores e interpostas pessoas, cometeram diversos delitos ao longo da legislatura de 2017/2020, com prosseguimento no atual mandato de 2021/2024, para o qual foi reeleito”, destaca o procurador regional da República.

O representante do MPF destaca também na denúncia que “os denunciados associaram-se para o cometimento de crimes de responsabilidade (artigo 1º, I e XIII do Decreto Lei 201/67), corrupção passiva e ativa (artigos 317 e 333 do Código Penal), lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei nº 9.613/1998), organização criminosa (art. 2º da Lei nº 12.850/2013), fraudes licitatórias (art. 90 da Lei nº 8.666/1993, com redação atual do artigo 337-F da 14.133/21) e falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal).

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PRESO E AFASTADO

O prefeito Daniel da Açaí foi preso por 10 dias quando da Operação Minucius, no final de setembro e início de outubro de 2021, e depois ficou afastado do cargo por 90 dias.

Ele retornou em 22 de dezembro, por força de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa no recesso do Poder Judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Recentemente, o ministro Ribeiro Dantas negou o habeas corpus e cassou a liminar, mas deixou a decisão final sobre o afastamento do prefeito a cargo do TRF-2.