A senadora Rose de Freitas e o deputado federal Da Vitória explicaram nesta sexta-feira (25/10) ao CENSURA ZERO o motivo de o advogado Altamiro Thadeu estar participando de uma reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que também integra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma foto com a presença dos quatro reunidos no gabinete de Moraes circulou nas redes sociais na noite desta quinta-feira (24/10) e causou burburinho, em função de Thadeu ser o advogado que faz a defesa do prefeito de São Mateus, Daniel Santana (PSDB), contra a cassação do mandato, desde a primeira instância.
Em contato por celular com o CENSURA ZERO, depois de ser acionada pela Assessoria de Imprensa sobre a demanda da Reportagem, a senadora Rose de Freitas explicou que, junto com a bancada federal capixaba, empreende luta em favor do Espírito Santo contra a Lei dos Royalties, que pode resultar em prejuízo financeiro para o Estado por conta da divisão igualitária dos recursos.
“Estamos conversando com todos ministros do Supremo Tribunal Federal, que vai julgar no dia 20 [de novembro] a ação sobre a constitucionalidade da Lei da Partilha [12.734/12]. Estamos visitando todos os gabinetes. Fui eu quem pedi para fazer essa foto, tem foto com outros ministros também”, afirmou a senadora ao jornalista André Oliveira.
Rose de Freitas explicou que, na audiência com o ministro Alexandre de Moraes, estava acompanhada do líder da bancada federal capixaba, deputado Da Vitória, e explicou a presença do advogado Altamiro Thadeu. Disse que, além de ser advogado dela há muitos anos, ele também é advogado do governador Renato Casagrande há muito tempo.
A senadora disse que, como foi uma reunião marcada de forma rápida e não havia representante da Procuradoria do Estado em Brasília para auxiliar nas argumentações ao ministro Alexandre de Moraes. “Foi aí que convidei o Thadeu, que acompanha o assunto, mesmo não sendo da Procuradoria tem conhecimento e nos ajudou na audiência”, frisou Rose, destacando que a reunião “foi esta semana”.
A senadora Rose de Freitas rechaçou a insinuação de que pudesse estar fazendo ‘lobby’, como afirmava o texto que acompanhou a foto nos grupos de WhatsApp. Afirmou que foi eleita pelo povo do Espírito Santo para defender os interesses do Estado e é esse o seu trabalho em Brasília. Além do mais acrescentou: “É sabido que os ministros do STF que fazem parte do TSE não conversam sobre assunto eleitoral fora do TSE. E no TSE, eles só recebem advogados, não políticos. Não vejo coerência em fazerem essa insinuação. Deve ser por conta da disputa política aí, mas nem estou sabendo sobre isso”.
DEPUTADO FEDERAL DA VITÓRIA
O CENSURA ZERO contatou também o deputado federal Da Vitória. A Assessoria de Comunicação respondeu que “o deputado Da Vitória esteve como coordenador da bancada federal capixaba com o ministro para tratar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, que discute a suspensão de dispositivos da Lei 12734/2012 que estabelece novas regras de distribuição dos royalties do petróleo e que será julgada pelo plenário do STF no próximo dia 20”.
Conforme a Assessoria de Comunicação do deputado Da Vitória, “a bancada capixaba tem se reunido com os ministros para reafirmar a posição do Estado contrária a nova partilha, que prejudica o Espírito Santo, e também [os parlamentares] já estiveram com os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Carmen Lúcia e Marco Aurélio Mello. “Todas as reuniões com os ministros foram esta semana”, acrescentou.
OUTROS ENVOLVIDOS
O CENSURA ZERO tentou contato também o ministro Alexandre de Moraes, do STF e do TSE, por meio das assessorias de comunicação do TSE e do TSF, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. A Redação não conseguiu contato com o advogado Altamiro Thadeu, mas disponibiliza a ele espaço para que possa fazer as considerações que julgar necessárias sobre o assunto.
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