O Ministério Público Federal (MPF) pediu o cumprimento da sentença que condenou as empresas Vale, Petromaritma e Ultraocean ao pagamento ...
A juíza Inah de Lemos e Silva Machado, da 19ª Vara Civil de São Paulo, condenou Jair Bolsonaro a indenizar ...
POR DRª BEATRICEE KARLA LOPES* Drª Beatricee Karla Lopes, advogada Situação muito corriqueira é o caso de um aposentado que, ...
Após decisão da Justiça, a dupla Henrique e Juliano foi condenada a pagar R$ 300 mil por danos morais à ...
Em julgamento realizado na última quarta-feira (11/12), os desembargadores da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de ...
O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, entrou com ação indenizatória de danos morais contra ...
Por Drª Beatricee Karla Lopes* Fato é que pode a Autoridade Policial e Judicial arbitrar e conceder fiança ao preso ...
Um morador da Grande Vitória terá de indenizr um prefeito em R$ 2 mil por danos morais. Ele teria dirigido ...
Uma empresa de marca famosa de moda foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar R$ 45 ...
