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Tag: danos morais

Justiça condena Bolsonaro a indenizar jornalista por danos morais

A juíza Inah de Lemos e Silva Machado, da 19ª Vara Civil de São Paulo, condenou Jair Bolsonaro a indenizar a jornalista Patrícia Campos...

DIREITO EM SUAS MÃOS – Empréstimo e sua restituição em dobro, atualizado e com Danos Morais

POR DRª BEATRICEE KARLA LOPES* Situação muito corriqueira é o caso de um aposentado que, ao tirar extrato de sua conta bancária, se depara com...

Henrique e Juliano são condenados a indenizar a família de funcionário morto em show

Após decisão da Justiça, a dupla Henrique e Juliano foi condenada a pagar R$ 300 mil por danos morais à família de um funcionário...

Justiça condena jornalista Fábio Pannunzio a indenizar Bispo Macedo e Universal por danos morais

Em julgamento realizado na última quarta-feira (11/12), os desembargadores da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenaram...

Deltan Dellagnol move ação contra Gilmar Mendes por danos morais

O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, entrou com ação indenizatória de danos morais contra o ministro Gilmar Mendes,...

DIREITO EM SUAS MÃOS – Fiança de agressor pode ser usada para cobrir danos morais a vítima de violência doméstica

Por Drª Beatricee Karla Lopes* Fato é que pode a Autoridade Policial e Judicial arbitrar e conceder fiança ao preso em flagrante por Crime de Violência...

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