educação infantil

Oferta de vagas em creches e na pré-escola é obrigatória, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (22/09) que é dever do Estado garantir vagas em creches e na pré-escola para crianças de 0 até 5 anos de idade. Por unanimidade, a Corte confirmou a garantia, que está prevista no artigo 208, inciso IV, da Constituição.  Apesar de o direito estar previsto na Carta Magna, o Supremo […]

Ministério da Educação lança programa Primeira Infância na Escola

O Ministério da Educação lançou nesta terça-feira (17/05) um programa voltado para a educação de crianças de 0 a 5 anos de idade. O Primeira Infância na Escola foca na articulação de diferentes iniciativas e na eficiência na gestão pública para elevar a qualidade da Educação Infantil. O programa tem ainda entre os objetivos a formação […]

Aprovado projeto que obriga poder público a identificar demanda por vagas em creches

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (24/08) proposta que determina aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a realização anual de levantamento de demanda da educação infantil para crianças de zero a três anos de idade. A medida consta do Projeto de Lei 2228/20, do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB). O texto será […]

Pedro Canário confirma retorno das aulas presenciais para segunda-feira (17/05)

A Prefeitura de Pedro Canário confirmou para próxima segunda-feira (17/05) o retorno das aulas presenciais na rede municipal ensino. Os alunos da educação infantil, a partir de 3 anos, e do ensino fundamental I, de 1º ao 5º ano, receberão o ensino híbrido (remoto e presencial) nas instituições municipais. As informações da Assessoria de Comunicação […]