ES Mais+Gás: Governo confirma redução do ICMS para o Gás Natural Veicular a partir de janeiro
A partir de 1º de janeiro, o Gás Natural Veicular (GNV) terá redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de ...
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Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS
A partir desta quinta-feira (7/07), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, ...
Casagrande anuncia redução do ICMS de combustíveis, energia elétrica e comunicação
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, anunciou, nesta terça-feira (28/06), a redução da alíquota do Imposto sobre Operações Relativas ...
Com lei federal, Governo de São Paulo reduz imposto sobre a gasolina
O Governo de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (27/06) a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ...
Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu hoje (17/06) que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de ...
Câmara conclui votação de projeto que limita ICMS dos combustíveis
A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação ...
Estados vão ao STF para negociar corte gradual e reduzir impacto de teto para ICMS
Estados discutiram em mais uma reunião de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) proposta para que as alíquotas do ICMS ...
Espírito Santo registra a marca de 2 bilhões de notas fiscais do consumidor eletrônicas
O Espírito Santo registrou a marca de 2 bilhões de Notas Fiscais do Consumidor eletrônicas (NFC-e) emitidas pelos contribuintes capixabas, ...
Confaz fixa ICMS do diesel e prorroga congelamento sobre gasolina
Os estados e o Distrito Federal definiram a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre ...
Sob pressão, governadores marcam reunião em Brasília para discutir combustíveis
Governadores desembarcam na próxima semana em Brasília para discutir a mudança na tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...
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