Projeto de lei isenta ICMS do gás de cozinha no ES tramita na Ales
O preço do gás liquefeito de petróleo (GLP), o famoso “gás de cozinha” pode ter uma queda no Espírito Santo. ...
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Governador Casagrande sanciona lei que reduz ICMS do arroz e feijão no ES
O governador Renato Casagrande sancionou a Lei nº 11.473, que isenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...
Microempreendedores individuais têm menos de uma semana para regularizar impostos
Termina na próxima quinta-feira (30/09) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou ...
Deputados estaduais defendem isenção de ICMS para remédio
Deputados da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa se propuseram a debater junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) ...
Casagrande propõe mudanças no cálculo do IPM para distribuição de ICMS e expansão de energias renováveis
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, realizou, nessa segunda-feira (7/12), a prestação de contas na Assembleia Legislativa referente ao ...
Empresas exportadoras têm até 30 de dezembro para apresentar projetos e negociar créditos de ICMS
As empresas exportadoras sediadas no Espírito Santo têm até o dia 30 de dezembro para apresentar projetos de investimentos e ...
CENSURA ZERO explica: quem tem direito a isenção para comprar carro?
Autistas e pessoas com deficiência física, visual e mental – severa ou profunda – têm direito, por lei, a isenção ...
APÓS DESASTRE NO SUL DO ES – Casagrande anuncia postergação de ICMS, reativação do Cartão Reconstrução e financiamento emergencial
O governador Renato Casagrande apresentou, na tarde desta terça-feira (21/01), uma série de medidas emergenciais para reestruturação dos municípios afetados ...
ARTIGO – Justa compensação aos estados produtores de petróleo
POR RENATO CASAGRANDE* O debate sobre critérios de distribuição dos royalties do petróleo volta ao primeiro plano e está marcado ...
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