Por 4 votos a 1, STJ decide que Deltan Dallagnol terá de indenizar Lula por dano moral
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nessa terça-feira (22/03), por 4 votos a 1, que o ...
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STJ: vazar conversas de WhatsApp gera dever de indenizar
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que divulgar conversas de Whatsapp sem o consentimento ...
Justiça condena Bolsonaro a indenizar jornalista por danos morais
A juíza Inah de Lemos e Silva Machado, da 19ª Vara Civil de São Paulo, condenou Jair Bolsonaro a indenizar ...
Justiça condena Eduardo Bolsonaro a indenizar repórter da Folha por danos morais
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), foi condenado a indenizar a jornalista Patrícia ...
Passageira que lesionou coluna em transporte público consegue na Justiça direito à indenizada
Uma mulher que teve a coluna lesionada enquanto trafegava em um ônibus intermunicipal na Grande Vitória deve receber mais de ...
Supermercado de São Mateus é condenado pela Justiça a indenizar cliente atingida por estrutura do teto
Um supermercado de São Mateus foi condenado a pagar R$4 mil em indenização a uma mulher que foi atingida na ...
Henrique e Juliano são condenados a indenizar a família de funcionário morto em show
Após decisão da Justiça, a dupla Henrique e Juliano foi condenada a pagar R$ 300 mil por danos morais à ...
Justiça determina que Prefeitura de Aracruz e Saae indenizem motociclista que caiu em buraco na rua
Uma moradora de Aracruz que teve sua moto danificada após cair em um buraco deve ser indenizada em quase R$ ...
Justiça condena jornalista Fábio Pannunzio a indenizar Bispo Macedo e Universal por danos morais
Em julgamento realizado na última quarta-feira (11/12), os desembargadores da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de ...
Deltan Dellagnol move ação contra Gilmar Mendes por danos morais
O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, entrou com ação indenizatória de danos morais contra ...
