Além da pensão alimentícia: ausência de pai pode gerar indenização
O afastamento de pais após a separação conjugal é uma realidade comum no Brasil. Em muitos casos, a pensão alimentícia ...
O afastamento de pais após a separação conjugal é uma realidade comum no Brasil. Em muitos casos, a pensão alimentícia ...
Casos de intoxicação alimentar continuam entre os principais motivos de ações judiciais de consumo no Brasil envolvendo empresas alimentícias, bares ...
FOTO: TST/DIVULGAÇÃO O Tribunal Superior do Trabalho (TST) diminuiu de R$ 1,5 milhão para R$ 80 ...
Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, nesta sexta-feira (11/07), que o governo tem apoio do ...
O processo do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o Município de São Mateus com pedido de indenização no valor ...
Miguel Tayler Pereira Gualberto morreu afogado em piscina em Planaltina, Goiás — Foto: Reprodução/TV Anhanguera A família de Miguel Tayler ...
Já intitulada capital federal da impunidade, por conta dos inúmeros desmandos praticados na gestão do prefeito Daniel Santana, o Daniel ...
O juiz Gabriel Menna Barreto von Gehlen, da 5ª Vara Federal Cível do Rio Grande do Sul (JFRS), condenou uma associação ...
O governo brasileiro anunciou que vai se desculpar publicamente nesta quinta-feira (27/04) por violações cometidas contra comunidades quilombolas durante a ...
Até junho de 2022, a Fundação Renova, entidade constituída para gerir e executar os programas e ações de reparação e ...
© 2025 - Desenvolvido por Webmundo Soluções interativas
© 2025 - Desenvolvido por Webmundo Soluções interativas