Justiça

Preso foragido da Justiça que fornecia drogas de outros estados para traficantes do ES

Um traficante foragido desde 2019, conhecido como “Leidinho”, foi preso no fim da tarde desse domingo (24/07), pela Força Tarefa de Segurança Pública do Espírito Santo, composta por Policiais Federais, Rodoviários Federais e Guardas Civis Municipais de Vitória, Vila Velha, Serra e Viana.  Conforme o portal Folha Vitória, o criminoso era procurado pela Justiça Estadual e […]

Justiça aceita denúncia, e policial que matou petista vira réu

A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réu por homicídio qualificado o policial penal federal Jorge Guaranho, 38 anos, acusado de matar a tiros o guarda municipal e tesoureiro do PT Marcelo Arruda no dia 9 de julho, em Foz do Iguaçu (PR). Marcelo foi assassinado a tiros enquanto comemorava seu aniversário […]

OAB-ES pede à Justiça a suspensão de pedágio na BR-101

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Espírito Santo (OAB-ES) solicitou, em ação civil pública, a suspensão da cobrança de pedágio na BR-101, que é administrada pela empresa Eco 101 no Espírito Santo. O pedido da Ordem é em decorrência do anúncio da Eco 101 oficializando a desistência em administrar os 457 quilômetros da BR-101, entre […]

SÃO MATEUS – Prefeito Daniel se complica ainda mais na Justiça e busca apoio político para se livrar de novo afastamento por xingar e ameaçar Polícia Federal; entenda o caso

A situação do prefeito de São Mateus, Daniel Santana (sem partido), complicou-se ainda mais na Justiça e ele tenta de todas as formas apoio político para tentar, por intermédio de seus advogados em Brasília, livrar-se de novo afastamento do cargo, conforme petição criminal da Procuradoria Regional da República ao Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo […]

Procurador que espancou a chefe em Registro vira réu por tentativa de feminicídio

A Justiça de São Paulo aceitou nesta terça-feira (28/06), a denúncia do Ministério Público do Estado contra o procurador municipal de Registro, no Vale do Ribeira, Demétrius Oliveira de Macedo, que espancou a procuradora-chefe Gabriela Samadello Monteiro de Barros dentro da prefeitura. A decisão é do juiz Raphael Ernane Neves, da 1ª Vara de Registro, e […]

Estupros de meninas de até 14 anos são maioria mas acesso a aborto é restrito

O recente caso da criança de 11 anos proibida por uma juíza de fazer um aborto legal, após um abuso sexual, não é exceção. Embora as meninas de até 14 anos sejam a maioria entre o total de vítimas de estupro registradas oficialmente no País, poucas têm acesso à interrupção legal da gravidez. Especialistas atribuem […]

Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais

A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro aceitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o Artigo 2º da Portaria 42/2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo o artigo suspenso, a PRF poderia designar efetivo para […]

Justiça libera festa com show de Gusttavo Lima após prefeitura recorrer

O Tribunal de Justiça da Bahia voltou atrás e decidiu liberar o show de Gusttavo Lima durante a Festa da Banana, que aconteceria entre este sábado (4/06) e o dia 13, em Teolândia, após a prefeitura da cidade baiana recorrer à decisão do cancelamento. O evento, que tem apresentação do sertanejo com cachê de R$ […]

Justiça anula notas da Saúde que indicavam cloroquina contra a covid-19

A Justiça Federal do Rio de Janeiro anulou quatro notas informativas do Ministério da Saúde que indicavam uso de cloroquina e hidroxicloroquina para tratamento precoce de pacientes com covid-19. A decisão judicial diz que a orientação para prescrição desses medicamentos é “precipitada” e que mais estudos sobre os efeitos adversos do “kit covid” são necessários […]