Sancionada lei que proíbe descontos em benefícios do INSS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe descontos de mensalidades de associações nos benefícios administrados ...
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ARTIGO – A discriminação racial no Brasil: desafios, legislação e caminhos para a igualdade
POR RAQUEL FABIANA CÂMARA GRIECO* A discriminação racial é, infelizmente, um dos maiores males sociais que ainda afeta o Brasil, ...
ARTIGO – As meias verdades da Reforma Tributária
POR FRANCISCO GOMES JUNIOR* Saudemos a Reforma Tributária! Depois de gestada e discutida por décadas, uma reforma constitucional que é ...
Lei Maria da Penha completa 15 anos; legislação tornou a violência doméstica um problema público
Uma situação natural, uma questão privada e um crime de menor potencial ofensivo. Era assim que a violência doméstica, mesmo ...
Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores
O Diário Oficial da União traz hoje (29) a Lei 14.188/2021, que prevê que agressores sejam afastados imediatamente do lar ou do local de convivência com a mulher em casos de risco ...
Entrevista forense ajuda a identificar assédio sexual nas empresas
Uma pesquisa divulgada em março pela Equileap, organização que defende a igualdade de gênero no mercado de trabalho, mostrou o ...
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