ARTIGO – Violência de gênero: 19 anos da Lei Maria da Penha e o alto custo para o Brasil
POR TANIA CRISTINA TEIXEIRA* Aprovada em 2006 e reconhecida pela ONU como uma das legislações mais avançadas do mundo no ...
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Lei Maria da Penha completa 15 anos; legislação tornou a violência doméstica um problema público
Uma situação natural, uma questão privada e um crime de menor potencial ofensivo. Era assim que a violência doméstica, mesmo ...
Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores
O Diário Oficial da União traz hoje (29) a Lei 14.188/2021, que prevê que agressores sejam afastados imediatamente do lar ou do local de convivência com a mulher em casos de risco ...
Cabo Farina explica trabalho da Patrulha Maria da Penha realizado pela Polícia Militar em São Mateus
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Bate Papo com Rosi Bredofw – Lei Maria da Penha (desafios e aplicabilidade)
A Lei Maria da Penha completou 13 anos no mês de agosto. Em comemoração a esse marco na história de ...
Briga entre marido e mulher quase acaba em morte em Jaguaré
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