Lei amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.371/26, que amplia de 5 para 20 dias ...
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Sancionada lei que proíbe descontos em benefícios do INSS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe descontos de mensalidades de associações nos benefícios administrados ...
Lei amplia faixa de renda para gratuidade de pessoas com deficiência no Transcol
O governador do Estado, Renato Casagrande, sancionou a Lei Complementar 1.117/2025, que altera os termos da Lei Complementar Estadual 2133/01, ...
Lula sanciona lei que obriga cirurgia de lábio leporino no SUS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que obriga a oferta de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ...
Agora é Lei! Linhares, a capital estadual da bocha
O governador Renato Casagrande (PSB) sancionou na terça-feira (26/11) a Lei n° 12.269/2024, que concede à cidade de Linhares o ...
Agora é lei: São Mateus é a Capital Estadual do Petróleo e Gás
O Município de São Mateus, com a terceira maior população do interior do Espírito Santo, agora é a Capital Estadual ...
Casagrande sanciona lei de Denninho e proíbe empréstimo a idosos por telefone no ES
O governador Renato Casagrande (PSB) sancionou a Lei 11.810, proposta pelo deputado estadual Denninho Silva (União Brasil), que proíbe a ...
Nova lei aumenta pena e torna inafiançável crime de injúria racial; entenda
Com a sanção de uma nova lei na quarta-feira (11/01) pelo presidente Lula, o crime de injúria racial passa agora ...
Brasileiros planejam mudar nome em cartório após lei que dispensou autorização judicial
Maria Gomes de Souza, de 57 anos, nasceu na região do Cariri, interior do Ceará, e na infância não sabia ...
Bolsonaro volta a atacar o STF e diz que Daniel Silveira está protegido por lei
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a defender o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), a quem concedeu perdão de crimes ...
