Sancionada lei que obriga sigilo de condição a quem tem HIV e hepatite
O presidente Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (4/01), a Lei 14.289/22 que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa ...
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Sancionada lei que amplia leque de oportunidades para agroindústrias do ES
O governador Renato Casagrande sancionou a Lei nº 11.502, que acrescenta dispositivo à Lei Estadual nº 10.837, de 09 de maio de ...
Governador Casagrande sanciona lei que reduz ICMS do arroz e feijão no ES
O governador Renato Casagrande sancionou a Lei nº 11.473, que isenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...
Lei que protege vítima em julgamentos de crimes sexuais é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta segunda-feira (22), o projeto de lei (PL) que protege vítimas de crimes sexuais de ...
AGORA É LEI! – Freitas consegue estadualizar trecho de 31,6 Km de estrada em Pinheiros
Agora é lei. O projeto do deputado estadual Freitas será promulgado pela Mesa Diretora da Assembleia – e publicado no ...
Projeto que dá gratuidade a idosos, crianças e pessoas com deficiência vira lei
Um projeto de lei iniciado pelo deputado estadual Bruno Lamas (PSB), que concede gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal aos idosos ...
Lei do Superendividamento: estímulo à conciliação e à retomada do consumo
Em vigor há quase dois meses, a Lei federal nº 14.181/2021, conhecida como Lei do Superendividamento, oferece uma solução para ...
Casagrande sanciona lei proposta por Freitas e torna estadual trecho de estrada em São Mateus
O governador Renato Casagrande (PSB) sancionou o Projeto de Lei do deputado estadual Freitas (PSB) e tornou estadual um trecho ...
SAÚDE FLORESCER – A lei de causa e efeito
POR DÔRA NEVES* Somos viajantes em uma grande Nave Espacial chamada Terra. Muitos de seus passageiros acreditam estar apenas cumprindo ...
Período de defeso do caranguejo-uçá começa nesta sexta-feira (10/01)
O primeiro período de defeso da espécie Ucides cordatus, popularmente conhecido como caranguejo-uçá, começa na próxima sexta-feira (10/10) e vai até ...
