MP Eleitoral

COM A PALAVRA, O MP ELEITORAL! – Em sessão transmitida na TV aberta, vereador Balanga pede votos para ele, em São Mateus, e até para candidato de Cariacica

Na sessão ordinária da Câmara de São Mateus, nesta segunda-feira (26/08), o vereador Cristiano Balanga (PP), usou a tribuna para reforçar sua campanha à reeleição e fazer pedido de votos, aproveitando a transmissão ao vivo pelo Facebook, Youtube e pela TV aberta, por meio da TV SIM. A conduta é vedada conforme a legislação eleitoral. […]

FRAUDE À COTA DE GÊNERO – TSE segue MP Eleitoral e cassa mandatos de vereadores em municípios de SC, MG e PE

Seguindo entendimento do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou fraude à cota de gênero nas Eleições 2020 para vereador em municípios nos estados de Santa Catarina, Minas Gerais e Pernambuco. Em Joinville (SC), o Plenário manteve a anulação dos votos de candidatos do antigo Democratas (atual União Brasil), pela utilização de duas […]

Após denúncia do CENSURA ZERO, MP Eleitoral processa Daniel da Açaí por usar licitação da Prefeitura de quase R$ 600 mil em favor da campanha de Casagrande em São Mateus; secretária Marinalva e vereador Kacinho também participaram do ato ilegal

Após denúncia feita pelo portal de notícias CENSURA ZERO, o Ministério Público Eleitoral ofereceu representação contra o prefeito de São Mateus-ES, Daniel Santana, o Daniel da Açaí (sem partido), devido à utilização eleitoral de eventos em comemoração ao Dia das Crianças, realizados em outubro, durante a realização do segundo turno das Eleições 2022. Durante os […]

SÃO MATEUS – MP Eleitoral processa campanhas de Casagrande, Rose e Paulo da Abavam por derrame de santinhos no 1º turno

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) ajuizou 56 representações contra candidatos que disputaram as eleições no domingo (2/10) por derrame de santinhos em locais de votação ou em vias próximas a esses locais, no Espírito Santo. Em São Mateus, a única representação ajuizada é contra os campanhas dos candidatos Renato Casagrande (reeleição a governador – […]

MP Eleitoral alerta que ameaças de demissão de empregados por escolha de candidato configura crime eleitoral

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso, alerta empregadores e empresários que ameaças de demissão de empregados devido a escolha do candidato à presidência da República, ou coação a votar em determinado candidato são consideradas crimes eleitorais. Coação eleitoral é o crime previsto no artigo 301, e […]