Sancionada lei que proíbe descontos em benefícios do INSS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe descontos de mensalidades de associações nos benefícios administrados ...
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Proibição de celular na escola é bem-vinda, mas não é suficiente
A vida escolar de cerca de 47 milhões de estudantes do ensino fundamental e do ensino médio mudou radicalmente no ...
Escolas da educação básica iniciam ano letivo com proibição de celular
Com o início do ano letivo e a volta gradual das atividades em instituições de ensino públicas e privadas, as ...
Sob protestos, CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe aborto legal
Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as possibilidades de abortos ...
Anvisa mantém proibição da venda de cigarros eletrônicos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta quarta-feira (6/07) manter a proibição de importação, propaganda e venda de ...
Caça e venda de caranguejo estão proibidas nesta semana no ES
Os apreciadores da moqueca de caranguejo precisam ficar atentos. Entre os dias 03 e 08 de janeiro acontece a andada ...
Em apoio à quarentena, prefeito Daniel mantém comércio fechado e proíbe acesso a praias, praças e campos de futebol; veja o decreto
Em apoio à quarenta de 14 dias decretada pelo Governo do Estado nos 78 municípios, o prefeito Daniel Santana (sem ...
Câmara aprova projeto de Carlos Alberto e Ajalírio que proíbe uso do jaleco por profissionais da saúde fora do ambiente de trabalho
Com o objetivo de colaborar para reduzir o risco de contaminação em recintos da saúde pública municipal, a Câmara de ...
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