Câmara de Vitória avança na valorização do cuidado e aprova projeto de lei inédito de autoria coletiva de vereadoras
Pela primeira vez na história, a Câmara Municipal de Vitória tem três mulheres vereadoras, que apresentaram um projeto de lei, ...
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PL muda projeto da anistia para livrar apenas envolvidos em atos de vandalismo do 8 de janeiro
O PL (Partido Liberal) mudou de posição e alterou o projeto de anistia aos envolvidos nos atos extremistas do 8 ...
Gilson Daniel propõe projeto para coibir golpes virtuais com linhas telefônicas pré-pagas
Você já deve ter recebido ligação com o DDD de onde mora, mas ao atender, descobre que a ligação não ...
Projeto cria programa de incentivo ao emprego para mães solo
As mulheres provedoras de famílias monoparentais registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e com dependentes de até 18 ...
Uso inadequado da internet pode afetar saúde, diz especialista
A aprovação de projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos ...
Câmara Federal aprova projeto que limita o aumento do salário mínimo e restringe acesso ao BPC; veja detalhes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19/12) o projeto de lei que restringe o acesso ao Benefício de Prestação ...
Mulher poderá ter direito a vaga em moradia social no ES; projeto de Sergio Meneguelli tramita na Ales
Quando o assunto é violência contra a mulher, a Assembleia Legislativa (Ales) está sempre estudando formas de diminuir o impacto ...
ES terá vale-gás no valor de R$ 103; projeto do Governo do Estado já tramita na Assembleia Legislativa
Começou a tramitar, nesta segunda-feira (4/12), o Projeto de Lei (PL) 936/2023, que institui o “Vale Gás Capixaba”, hoje calculado em R$ ...
Uso de cerol vai dar multa de R$ 21 mil e pode virar caso de polícia no ES
O deputado estadual Mazinho dos Anjos (PSDB) protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa alterando a legislação e estabelecendo ...
Projeto de Denninho obriga ressarcimento em caso de queda de internet
O deputado estadual Denninho Silva (União Brasil) apresentou uma proposta exigindo que as empresas devolvam os valores referentes aos períodos ...
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