HomeTagsRegulamentação

Tag: regulamentação

SÃO MATEUS – Vereadores aprovam regulamentação da Guarda Municipal e mudanças no Código de Meio Ambiente

Por unanimidade, a Câmara de Vereadores aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar 003/2023, de autoria do Poder Executivo, que institui normais...

Câmara dos Deputados aprova MP que regulamenta ensino domiciliar

A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira (18/05) o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática...

Câmara Federal aprova projeto que regulamenta a telessaúde

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27/04) um projeto de lei que autoriza e define um conceito para a prática da...

Prefeito Daniel regulamenta Patrulha de Mecanização Agrícola e define taxas de serviços em decreto; veja os detalhes

O prefeito de São Mateus, Daniel Santana (sem partido), já regulamentou o Programa de Mecanização Agrícola do Município de São Mateus, instituído por meio...

FOLLOW US

0FansLike
0FollowersFollow
14,000SubscribersSubscribe
spot_img
Open chat
Olá, seja bem-vindo(a) ao portal CENSURA ZERO!
-Faça seu cadastro para receber Boletins Informativos em Transmissão pelo WhatsApp e autorizar o envio de notícias!
-É simples, rápido e seguro, nos termos da nossa Política de Privacidade, disponível no site.
-Deixe seu NOME COMPLETO e a CIDADE onde mora!
Obrigado e volte sempre!