TSE deve marcar julgamento do prefeito Daniel para os próximos dias

977
Presidente da Corte, a ministra Rosa Weber é a relatora do Recurso Especial Eleitoral do prefeito de São Mateus, Daniel Santana, no Tribunal Superior Eleitoral.

A Assessoria de Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve marcar, para os próximos dias, o julgamento do prefeito de São Mateus, Daniel Santana, o Daniel da Açaí (PSDB). Cassado em primeira e segunda instâncias, ele apresentou Recurso Especial Eleitoral no TSE, em Brasília, e se mantém no cargo por força de liminar.

O processo, cuja tramitação avançou na quinta-feira (19/09), depois de quase seis meses parado, voltou a registrar movimentação nesta segunda-feira (23/09). A Secretaria-Geral da Presidência (SGR), após receber o Respe nº 0000258-57.2016.6.08.0021, encaminhou para a Assessoria de Plenário (Asplen), “para publicação de pauta e julgamento”. O processo foi recebido na Asplen às 17h50 desta terça (23). Nos bastidores, há a informação de que o julgamento possa ser marcado para a próxima terça-feira (1º/10).

ADVOGADOS

Daniel é defendido por um grupo numeroso e qualificado de advogados: Altamiro Thadeu Frontino Sobreiro, Gregório Ribeiro da Silva, Rodrigo Lisbôa Corrêa, Fernando Neves da Silva, André Paulino Matos e Henrique Neves da Silva, ex-membro do TSE e bastante influente na Corte.

É creditado a ele a conquista da protelação do julgamento do Recurso Especial Eleitoral, que chegou a constar na pauta de julgamentos do dia 30 de novembro de 2018. Na ocasião, os advogados de Daniel Santana entraram com agravo regimental e, por unanimidade, o TSE permitiu que o recurso especial seja julgado pelo Colegiado, nos termos do voto da relatora, a ministra Rosa Weber, que é a presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

A composição do Pleno do TSE, à época, era a ministra Rosa Weber (presidente) e os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin, Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

PARTIDOS

Na quinta-feira (19/09), representantes das siglas PTB, PRTB e PHS protocolaram requerimento para auxiliar o Ministério Público Eleitoral (MPE) na manutenção da cassação do mandato do prefeito Daniel da Açaí.

Durante a transmissão ao vivo da sessão plenária ocorrida na mesma data, à noite, eleitores de São Mateus entraram no chat, cobrando a marcação da nova data do julgamento.

CONFIRA TAMBÉM:

Recurso de Daniel no TSE: 3 partidos querem reforçar o Ministério Público pela cassação do prefeito de São Mateus

CENSURA ZERO – AQUI TEM CONTEÚDO! | REDAÇÃO MULTIMÍDIA

COMENTE ESTA NOTÍCIA!