A Câmara de Jaguaré realizou nesta quinta-feira (15/08) a primeira sessão ordinária depois do recesso do meio de ano.
Na retomada dos trabalhos, os vereadores discutiram e aprovaram projetos e indicações nas áreas de educação, saúde e tributação.
PROJETOS E INDICAÇÕES APROVADOS
-Projeto de Lei Nº 038/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal – Equipara o vencimento do cargo de Fiscal de Tributos;
-Anteprojeto de Lei Nº 002/2019 de autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Robson Grobério;
-Indicação Nº 014/2019 de autoria do Vereador João Vanes dos Santos – Amplie convênio com instituições financeiras e/ou disponibilize postos de pagamentos na localidade de Água Limpa;
-Indicação Nº 015/2019 de autoria do Vereador João Vanes dos Santos – Realização de estudo para a viabilidade do aceite de remanejamento via Programação Pactuada Integrada da Assistência em Saúde em prol da saúde municipal junto ao Município de Colatina-ES;
-Indicação Nº 016/2019 de autoria do Vereador João Vanes dos Santos – Providenciar proteção/cobertura de espuma nas ferragens das quadras de esportes do município;
-Indicação Nº 017/2019 de autoria do Vereador João Vanes dos Santos – Permanência dos dois transportes coletivos junto a Secretaria de Saúde do município (micro-ônibus e van) que transportam diariamente os munícipes à capital do estado para tratamento médico especializado.
PROJETOS LIDOS E ENCAMINHADOS ÀS COMISSÕES
-Projeto de Lei Nº 039/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal – Altera dispositivos da Lei Nº 918, de 16 de março de 2011, que cria cargos de Diretor Escolar, Coordenador de Turno e Coordenador de Projetos Educacionais.
-Projeto de Lei Nº 006/2019 de autoria do Poder Legislativo Municipal – Denomina “Eugênio Monteiro” a Unidade de Saúde da Comunidade São João Bosco, neste Município.
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