SÃO MATEUS – Prefeito e Vereadores retiram R$ 950 mil que estavam garantidos para reforma de escola, calçamento e rede de esgoto nos bairros Aroeira e Colina

Na contramão da proposta do autotítulo “prefeito da periferia”, Daniel Santana (sem partido) buscou o apoio dos atuais Vereadores de São Mateus para retirar do Orçamento Municipal de 2021 um total de R$ 950 mil que estavam destinados para os bairros Aroeira e Colina, duas comunidades carentes da zona oeste da Cidade. Os recursos seriam empregados na reforma da escola local, calçamento de quatro ruas e a construção de uma praça no Bairro Aroeira, além da implantação da rede de esgoto do Bairro Colina.

Assim como em casos anteriores, o CENSURA ZERO apurou que há dois motivos principais para a adoção conjunta da medida prejudicial aos moradores: vingança política do prefeito Daniel contra a composição antiga da Câmara de São Mateus e um acordo com os 11 vereadores atuais, no qual está incluída a parceria para encaminhamentos, já iniciados, visando à construção da sede própria do Legislativo. Com isso, os Vereadores confirmaram o veto do prefeito a sete emendas aditivas feitas pelos então vereadores Jorginho Cabeção (PP) e Aquiles Moreira (PT), que são resultado de reivindicações das comunidades.

Vale lembrar que o total de R$ 950 mil não constava no texto original do Projeto de Lei nº 015/2020 enviado pelo prefeito Daniel Santana à Câmara de Vereadores. Na votação em 22 de dezembro de 2020, houve a inclusão do montante e da destinação por meio dessas emendas aditivas ao Orçamento Municipal de 2021, que não foram aceitas pelo Chefe do Executivo e ele teve o apoio dos 11 vereadores atuais, sob a presidência de Paulo Fundão (PP), para retirar os recursos já garantidos para ações e obras.

FOTO: BAIRRO AROEIRA

EMENDAS VETADAS

A Emenda Aditiva nº 067/2020, de autoria do então vereador Jorginho Cabeção, garantia “R$ 100 mil para Reforma da EMEF Marizete Venâncio do Nascimento, situada no Bairro Aroeira”. A Emenda Aditiva nº 070/2020, do mesmo autor, assegurava “R$ 300 mil para construção de Praça no Bairro Aroeira”.

Além disso, Jorginho Cabeção reservou recursos para calçamento de quatro ruas no Bairro Aroeira: “R$ 30 mil para calçamento da Rua São Francisco” (Emenda Aditiva nº 71/2020), “R$ 150 mil para calçamento da Rua Santa Rita” (Emenda Aditiva nº 072/2020), “R$ 100 mil para calçamento da Rua Acácio de Oliveira” (Emenda Aditiva nº 073/2020) e outros “R$ 70 mil para Calçamento da Rua das Flores” (Emenda Aditiva nº 074/2020).

Já a Emenda Aditiva nº 25/2020, de autoria do então vereador Aquiles Moreira, assegurava “R$ 200 mil para a Construção da Rede de Esgoto no Bairro Colina”.

Sem os recursos garantidos no Orçamento Municipal de 2021, com total de R$ 315 milhões, não há a certeza de que a aquisição de nova área e as melhorias no Cemitério de Nestor Gomes serão realizadas, ainda que haja indicação de algum(a) vereador(a) atual.

Os vereadores atuais são Adeci de Sena (Cidadania), Carlinho Simião (Podemos), Cristiano Balanga (Pros), Delermano Suim (Patriota), Gilton Gomes de Jesus, Pia (PSDB), Lailson da Aroeira (Solidariedade), Isael Rodrigues Aguilar (PSL), Kacio Mendes (PSDB), Luciety Cerqueira (PT), Paulo Fundão (PP) e Robertinho de Assis (PSB).

OPERAÇÃO TIRO NO PÉ

Cumprindo acordo com o Chefe do Executivo, no dia 15 de janeiro deste ano, os Vereadores, por unanimidade, confirmaram o veto coletivo das 70 emendas aditivas e modificativas feito por Daniel, numa decisão nunca ainda registrada na história de São Mateus. O projeto original do Orçamento 2021 foi mantido intacto, resultando em prejuízos à população de São Mateus nos mais diversos setores.

Por este motivo, o CENSURA ZERO desenvolve a série de reportagens intitulada “Operação Tiro no Pé na Política de São Mateus”, ou simplesmente ‘Operação Tiro no Pé’, uma expressão popular que significa “algo que foi feito ou planejado errado, e a pessoa (ou grupo) que o executou, pensando que ia se dar bem, acabou se prejudicando”. O pior é que, nesse caso, os mais prejudicados são os moradores de São Mateus.

O objetivo do CENSURA ZERO é dar ciência à Comunidade Mateense sobre o teor das proposições rejeitadas pelo prefeito Daniel Santana e pelos 11 vereadores atuais. O ineditismo da medida foi destacado em Editorial do CENSURA ZERO (CLIQUE AQUI!).