Candidato a prefeito de São Mateus, o ex-deputado e radialista Carlinhos Lyrio (Podemos) mudou a sua cor/raça oficial no requerimento de registro de candidatura apresentado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), de ‘branca’ para ‘parda’, a exemplo do que fez o atual prefeito e candidato à reeleição Daniel Santana (PSDB).

Conforme noticiou o CENSURA ZERO, em 2016, Daniel era oficialmente ‘branco’ quando registrou candidatura e se elegeu prefeito junto com o vice-prefeito Dr. Zé Carlos (falecido). Em 2020, tendo como candidato a vice Ailton Caffeu (Cidadania), declarou ser ‘pardo’, segundo documentação cadastrada no site Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). [veja aqui]

Mas a Reportagem apurou que Carlinhos Lyrio, que compõe chapa majoritária com Cássio Caldeira (PP) na disputa à Prefeitura de São Mateus, também adotou a prática. O radialista disputou as Eleições Municipais 2016 pelo PSD, tendo candidato a prefeito tendo como vice-prefeito Ramon Cardozo (PP). Há quatro anos, registrou raça/cor ‘branca’. Ele manteve esta identificação oficial à Justiça Eleitoral nas Eleições Gerais de 2018.

No entanto, na documentação apresentada ao TRE solicitando o registro da candidatura a prefeito em 2020, Carlinhos Lyrio declara cor/raça ‘parda’, conforme atestam cópias de documentos que acompanham a reportagem.

O OUTRO LADO

Contatado pelo CENSURA ZERO na noite desta quinta-feira (1º/10), Carlinhos Lyrio disse que desconhecia a informação e que “poderia ser algum erro de preenchimento dos dados” na documentação.

O candidato a prefeito afirmou que conversará com assessores na manhã desta sexta-feira (2/10), para buscar meios de retificar essa informação junto ao TRE: “Para mim, essa informação é irrelevante. Eu quero ganhar a eleição com votos nas urnas”.

Candidato à reeleição, o prefeito Daniel Santana ainda não fez declaração pública sobre este e outros dados divergentes apresentados ao TRE, na comparação com 2016. O CENSURA ZERO disponibiliza espaço para o posicionamento dele ou da coligação.

DECISÃO DO STF BENEFICIA PRETOS/PARDOS

Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determina a imediata aplicação dos incentivos às candidaturas de pessoas negras, ou seja, cotas do bilionário Fundo Partidário. Em todo o país, inclusive no Espírito Santo, houve aumento significativo de candidatos às eleições municipais que declararam mudança na cor da pele, de branco para negros (pardos e pretos, segundo definição do IBGE).

A decisão ministerial determina que os “recursos públicos do Fundo Partidário e do FEFC [Fundo Especial de Financiamento de Campanha] e o tempo de rádio e TV destinados às candidaturas de mulheres, pela aplicação das decisões judiciais do STF na ADI nº 5617/DF e do TSE na Consulta nº 0600252-18/DF, devem ser repartidos entre mulheres negras e brancas na exata proporção das candidaturas apresentadas pelas agremiações”.

Em outro trecho destaca “o custeio proporcional das campanhas dos candidatos negros, destinando 30% como percentual mínimo, para a distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha; distribuição proporcional do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para os negros, devendo-se equiparar o mínimo de tempo destinado a cada partido, conforme o TSE entendeu para a promoção da participação feminina”.

CANDIDATO ACIONA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

Em Vitória, a Procuradoria Regional Eleitoral do Espírito Santo foi acionada na terça-feira (29/10) pelo advogado André Moreira, que também é candidato a vereador pelo Psol. Segundo o site Século Diário, a representação cita o candidato a prefeito de Vitória, Capitão Assumção (Pariota), que “desde 2014 se autodeclarava ‘branco’, mas passou a se declarar ‘pardo’ nesta eleição de 2020, e os concorrentes ao cargo de vereador pelo mesmo partido Leonardo Monjardim, que também mudou a declaração referente ao mesmo período”.

Na Capital, há ainda os candidatos Otaviano Campagnaro e Marcio Esteves, também do Patriota, “cujas declarações eleitorais como pardos podem estar em desacordo com sua autoidentificação étnica pretérita”, segundo a denúncia.

O levantamento de André Moreira identificou também os vereadores Sandro Parrini (DEM) e Luiz Emanuel Zouain (Cidadania), candidatos à reeleição, que mudaram a cor de ‘branco’ para ‘pardo’ de 2016 para este ano. “Dessa forma, apurada a conduta dos noticiados, comprovada a falsificação, suas candidaturas devem ser indeferidas pela prática de crime de falsidade ideológica eleitoral”, aponta o advogado André Moreira.

Ainda na reportagem de Século Diário, o candidato do Psol ressalta que, “no caso dos autos, o dolo específico quanto ao crime de falsidade ideológica eleitoral encontra-se presente, pois, para a sua verificação, exige-se apenas a vontade livre e consciente de inserir ou fazer inserir declaração falsa, em documento público ou particular verdadeiro, de fato juridicamente relevante para fins eleitorais”.

André Moreira afirma na denúncia que “a decisão tem por objetivo a reparação histórica, no mesmo sentido das cotas raciais para ingresso de estudantes em universidades públicas, haja vista o racismo estrutural que compõe a sociedade brasileira, favorecendo o ingresso de pessoas brancas na política e demais cargos de direção, enquanto a população negra segue silenciada”.

CAPITÃO ASSUMÇÃO

O deputado Capitão Assumção justificou, na reportagem de Século Diário, que a alteração na sua cor de ‘branco’ para ‘pardo’, afirmando que é descendente de indígena. Disse que a pessoa que foi levar os documentos para registro de sua candidatura a prefeito de Vitória não foi a mesma que fez esse serviço em 2016. “Chegou lá, ele colocou pardo”, disse.

Ele negou qualquer interesse em receber recursos provenientes de cotas partidárias para negros e ressaltou que é contra esse tipo de medida: “Minha atuação na Assembleia Legislativa mostra isso”.

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