Depois de realizar, na semana passada, a licitação para gastos de R$ 1,7 milhão com locação de trios elétricos, o prefeito de São Mateus, Daniel Santana, abriu mais dois pregões presenciais para a contratação de estrutura de festas. E o valor é um VERDADEIRO ESCÂNDALO: deve ultrapassar a casa dos R$ 6 milhões, tendo como parâmetro gastos semelhantes anteriores da Prefeitura de São Mateus. Por baixo, já é possível calcular que Daniel da Açaí gastará cerca de R$ 8 milhões nos festejos de fim de ano e Carnaval, apenas com estrutura e trios elétricos, sem contar o que ainda será gasto com os shows.
A Prefeitura de São Mateus, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, publicou no Diário Oficial do Espírito Santo os editais do Pregão Presencial nº 037/2019 (registro de preços para eventual locação de palco, sonorização, iluminação, gerador e prestação de serviços especializados – edição de vídeo, imagem e fotografia) e do Pregão Presencial 038/2019 (registro de preços para eventual locação de estruturas diversas, materiais, equipamentos e mão de obra especializada para atender aos diversos eventos promovidos e/ou apoiados pela Secretaria Municipal de Turismo no Município de São Mateus). O prazo de vigência das duas atas de preços é de 12 meses (1 ano).
PALCOS, SOM E ILUMINAÇÃO
O Pregão Presencial nº 037/2019 está marcado para o dia 13 de dezembro de 2019 (sexta-feira), às 9h, no Centro Administrativo da PMSM, no Bairro Carapina. O critério será o menor preço por lote. Ao todo, o edital define três lotes: 01 – Locação de palco de grande porte montado em estrutura de alumínio; locação de palco gel space; 02 – Locação de som de grande porte; 03 – Locação de iluminação de grande porte.
O CENSURA ZERO apurou que o prefeito Daniel Santana lançou o edital de licitação menos de 12 meses (1 ano) do pregão presencial anterior, realizado em 23 de janeiro deste ano (2019), que teve quatro lotes, todos vencidos pela empresa Estrela Shows e Eventos Eireli ME. O valor total foi de R$ 1,682 milhão, conforme Ata do Pregão Presencial nº 002/2019 – Processo nº 020.403/2018.
SEGURANÇA, ALIMENTAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS
O Pregão Presencial nº 038/2019, também está marcado para o dia 13 de dezembro de 2019 (sexta-feira), às 13h30, no Centro Administrativo da PMSM, no Bairro Carapina. O critério será o menor preço por lote. Ao todo, o edital define cinco lotes: 01 – Engenheiro civil e/ou mecânico; 02 – Serviços de decoração; 03 – Serviços de produção de evento e Serviços de segurança desarmada; 04 – Serviços de alimentação; 05 – Banheiros químicos.
Conforme o CENSURA ZERO apurou que a gestão do prefeito Daniel Santana também já realizou uma licitação nessa modalidade este ano. Foi em 22 de janeiro de 2019, conforme atesta a Ata do Pregão Presencial nº 001/2019 – Processo nº 020.402/2018. Dos cinco lotes, três ficaram com a Estrela Shows e Eventos Eireli ME; um com a EB Inteligência em Segurança Ltda; e outro foi vencido pela empresa Maria do Carmo Sangali ME. O valor total da licitação ficou em R$ 3,948 milhões.
“CELERIDADE E CONVENIÊNCIA”
Nos dois casos, a gestão Daniel Santana justifica a escolha da utilização do pregão presencial pela “possibilidade de se imprimir maior celeridade à contratação de bens e serviços comuns, sem prejuízo à competitividade”.
E acrescenta que “a Administração Pública tem o poder discricionário para decidir sobre as modalidades licitatórias de acordo com sua necessidade e conveniência”.
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