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Deputados aprovam PEC e São Paulo terá mais uma polícia

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, na tarde desta quinta-feira (23/06), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 02/2022, que cria a Polícia Penal de São Paulo. A proposta foi enviada pelo governador Rodrigo Garcia depois que o PSB acionou o Supremo Tribunal Federal, alegando omissão do Estado na questão. Com a mudança, […]

ELEIÇÕES 2022 – Quem pode ser candidato no Brasil

Este ano, os eleitores brasileiros voltarão às urnas para eleger Presidente da República, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Distritais, Senadores e Governadores. Para concorrer aos cargos eletivos, todos os cidadãos podem participar da disputa, mas devem se enquadrar nas regras estabelecidas pela Constituição e pela legislação eleitoral.  Para registrar as candidaturas na Justiça Eleitoral, os […]

R$ 20,2 BILHÕES – Orçamento Estadual 2022 é aprovado na Assembleia Legislativa

O Projeto de Lei do Orçamento (PLOA) do exercício de 2022 do Governo do Espírito Santo foi aprovado, nesta quinta-feira (16), pela Assembleia Legislativa. A receita global da peça orçamentária, considerando a esfera fiscal e a seguridade, e que segue para ser sancionada pelo governador do Estado, Renato Casagrande, é de R$ 20,273 bilhões e […]

Governo Casagrande encaminha à Ales proposta de orçamento de R$ 20,27 bilhões para 2022

O Governo do Estado encaminhou, nesta segunda-feira (27/09), o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2022 à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). A receita global prevista pelo Poder Executivo é de R$ 20,273 bilhões e representa um crescimento de 7,26% em relação ao Orçamento de 2021.  Com os recursos, são […]

AO VIVO – Sessão da Assembleia Legislativa do Espírito Santo – terça-feira (31/08)

O portal CENSURA ZERO transmite ao vivo a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales) desta quarta-feira (31/08). A medida é uma decisão editorial de iniciativa da Direção de Jornalismo e Conteúdo, como prestação de serviço de utilidade pública. Não há nenhuma contratação da Ales com essa finalidade, ou seja, não […]

Policial civil terá estágio probatório de três anos no ES

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (7/07), a ampliação do tempo de estágio probatório de dois para três anos dos policiais civis do Espírito Santo. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 12/2021 é de autoria do Executivo e equipara o processo probatório desses trabalhadores ao que já é aplicado aos demais servidores […]

Casagrande destaca ações na pandemia e projetos do governo a deputados estaduais

O governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), compareceu à Assembleia Legislativa (Ales) junto com parte de seu secretariado na tarde dessa terça-feira (6/07) para fazer uma explanação das medidas tomadas pela sua gestão até o momento e falar um pouco sobre o futuro do Espírito Santo. A sessão especial híbrida contou com a fala inicial […]

Deputados estaduais defendem isenção de ICMS para remédio

Deputados da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa se propuseram a debater junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) a isenção de ICMS para o medicamento Risdiplam, usado contra a Atrofia Muscular Espinhal (AME) e o único dos três disponibilizados no mercado brasileiro não contemplado com o benefício. A falta de isonomia fiscal foi […]