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Proteção ao trabalhador: conheça os benefícios previdenciários

Trabalhadores que sofreram acidentes podem ter direito a diversos benefícios previdenciários. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece auxílios como aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente, por exemplo. No entanto, o processo pode ser complexo e exigir orientação especializada.  “Muitos segurados não sabem que podem ter direito a benefícios, mesmo que ainda consigam trabalhar […]

Deputados estaduais aprovam proteção para conselheiro tutelar e incentivo ao jovem empreendedor

Os deputados aprovaram 17 proposições em regime de urgência na sessão ordinária da Assembleia Legislativa (Ales) desta segunda-feira (20). Destaque para o Projeto de Lei (PL) 269/2024, do Delegado Danilo Bahiense (PL), que institui a Política Estadual de Proteção aos Conselheiros Tutelares do Espírito Santo. Na fase dos pronunciamentos, o parlamentar subiu à tribuna para falar […]

Saiba como se proteger do golpe que frauda cartão de crédito por aproximação

O consumidor que usar a aproximação do cartão de crédito para pagar uma compra pode se surpreender com uma mensagem de erro incomum na tela da máquina de cartão. Isso porque o grupo brasileiro de cibercriminosos Prilex conseguiu contornar a segurança dos pagamentos por aproximação. Um novo programa malicioso (malware) do grupo, identificado pela empresa […]

Cartilha alerta consumidores para promoções na Black Friday

Agentes da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ) vão monitorar os preços dos produtos mais procurados pelos consumidores para comparar com os valores praticados no dia da promoção Black Friday, que ocorre na última sexta-feira deste mês (29/11). Para que os consumidores possam aproveitar a ocasião, o Procon-RJ preparou cartilha na qual […]

Estudo indica que vacinas aumentam proteção de quem já teve covid-19

Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) publicaram nessa quarta-feira (29/12) um estudo sobre vacinas contra covid-19 usadas no Brasil que aumentam a proteção contra o SARS-CoV-2 em quem já teve a doença previamente. O trabalho foi publicado em formato preprint no site Medrxiv, o que significa que ainda precisa ser revisado por outros cientistas. Os pesquisadores avaliaram 22.565 indivíduos […]

Fundo de Proteção ao Emprego do ES é maior linha de financiamento emergencial do país

As medidas de distanciamento social, necessárias no período de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (covid-19), impactaram a economia mundial, obrigando que políticas públicas fossem formuladas para mitigar seus efeitos. No Espírito Santo, o Governo do Estado disponibilizou o Fundo de Proteção ao Emprego, uma linha de crédito emergencial para a injeção de recursos na […]

Guia orienta consumidores na proteção de dados pessoais

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou, nesta sexta-feira (10/09), o guia “Como proteger seus dados pessoais“, com o objetivo de conscientizar os consumidores sobre a importância dos dados pessoais. O material, elaborado pelo Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, em parceria com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), tem linguagem simplificada […]

Conheça os tipos de famílias e saiba como a lei brasileira protege todas elas

A família é um instituto em intensa transformação nos últimos anos. Principalmente desde a revolução sexual ocorrida entre os anos de 1960 e 1970, famílias têm se organizado a partir do afeto, sentimento centro das relações interpessoais. No Brasil, desde a Constituição Federal de 1988, elas são compreendidas em seu espectro mais amplo, inclusive sendo […]