O candidato a vereador Orlando dos Santos Coutinho, o Orlando Eletricista (Pros), representará à Justiça Eleitoral contra o também candidato a vereador Dilton Pinha, que atua como porta-voz e assessor informal do prefeito Daniel Santana (candidato à reeleição pelo PSDB), por acusações feitas em vídeo postado na rede de páginas Boca no Trombone, comprovadamente produtora e distribuidora de fake news. “A prática ora mencionada é eivada de ilegalidade, podendo ser caracterizado o crime previsto no art. 36 do Código Eleitoral”, afirmam os advogados de Orlando Eletricista em Nota à População Mateense.
Autointitulado blogueiro, Diltão de Daniel já tem seis condenações na Justiça por calúnia, difamação e injúria, além de responder a processos pelos mesmos crimes, além de racismo, ameaça e intolerância religiosa. Desta vez, a ação arbitrária foi também no âmbito eleitoral. Acompanhado do secretário municipal de Governo, Cimar Quartezani Faria, e de membros de sua equipe, ele gravou vídeo na Rua Galáxia, onde Orlando Eletricista mora, acusando o concorrente à Câmara Municipal de “sabotar o poço artesiano do Saae no Bairro Vitória”. Autoritário e agressivo, o pseudojornalista chegou a chamar o morador de “meliante” e “candidato a vereador da oposição”, sob as ordens: “Filma a cara dele aqui, filma a cara dele aqui”.
As imagens foram postadas na rede de páginas Boca no Trombone, editado a outro vídeo no qual Diltão de Daniel reforça, em áudio e texto, ataques a Orlando Eletricista. “Na noite desta quinta-feira (01), ele foi flagrado desligando o poço que abastece a região com água potável e prejudicou milhares de famílias, que ficaram sem água”, diz parte do texto da postagem.
Sempre acompanhado do secretário Cimar, que aparece no vídeo fazendo registro das cenas com o celular, Diltão de Daniel hostiliza Orlando e tenta jogar os moradores contra contra o candidato do Pros, que levado pela esposa para dentro de casa. No vídeo, já editado, postado na página Norte Capixaba Boca no Trombone e outras da rede, há exploração política de Diltão de Daniel com as descrições: “#DILTONPINHA #DILTÃODOPOVO #OPOVOPELOPOVO”. Dilton Pinha usa o nome de urna Diltão do Povo como candidato a vereador pelo Cidadania, partido do candidato a vice-prefeito Ailton Caffeu, na chapa que tem Daniel Santana como prefeito.
Como apoiador do prefeito Daniel, Diltão aproveita para atacar o candidato a prefeito da coligação Solidariedade-PSB-Pros-Patriota, destacando no título do texto da postagem da página da fake news, com escrita sofrível: “VERGONHA CANDIDATO ORLANDO ELETRISISTA DA CHAPA DE FERREIRA JUNIOR E FLAGRADO DESLIGANDO POÇO ARTESIANO NO BAIRRO VITÓRIA!”.
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ADVOGADOS DE ORLANDO
Representando Orlando dos Santos Coutinho, os advogados Katielly Brisson Henrique Cardoso, Marcelo Miguel Regetz Monteiro e Ronaldo dos Santos Gomes divulgaram Nota à População Mateense, destacando que as informações divulgada por Dilton Pinha na página Boca no Trombone são “imputações inverídicas e ofensivas ao candidato a vereador Orlando Eletricista, com a suposta intenção de prejudicar o percurso eleitoral mateense”.
A defesa de Orlando frisa que “as afirmações, além de inverídicas, não encontram respaldo jurídico (…), haja vista a ausência de qualquer materialidade que indique que o Sr. Orlando estaria usurpando do maquinário público, tampouco interferindo em sua manutenção com o objetivo de prejudicar os moradores da comunidade em que o próprio reside”.
Os advogados salientam que a conduta de Diltão de Daniel é “leviana e completamente reprovável” e destaca as ofensas direcionadas pelo a Orlando Eletricista, “chamando-o de moleque e sem-vergonha, atingindo dolosamente a sua honra subjetiva”. Na Nota à População Matense, a defesa de Orlando diz que a prática do porta-voz e assessor informal do prefeito Daniel Santana caracteriza “o crime eleitoral previsto no art. 326 do Código Eleitoral, em sua modalidade majorada em 1/3 (um terço), tal como dispõe o art. 327, inciso III, também do Código Eleitoral, haja vista que as ofensas direcionadas ao Sr. Orlando, além de inverídicas, tinham como objetivo o descredibilizar diante da sociedade mateense, sobretudo perante a sua comunidade, fato que atinge a sua honra e ultrapassa os limites éticos da liberdade de expressão, além de, também, restar configurado dano de natureza cível, podendo ensejar em dano moral”.
Por fim, a defesa do candidato Orlando Eletricista afirma que “adotará todas as medidas legais pertinentes, sobretudo para responsabilizar legalmente” Dilton Pinha e outros envolvidos. [CONFIRA O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA]
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O OUTRO LADO
O prefeito de São Mateus, Daniel Santana, o secretário municipal de Governo, Cimar Quartezani Faria, e a Direção do Saae ainda não se pronunciaram sobre os fatos apresentados na reportagem.
O CENSURA ZERO disponibiliza espaço para que possam fazer seus esclarecimentos à Comunidade Mateense.
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