projetos de lei

Nova agenda do Congresso traz 13 projetos de lei que podem impactar o saneamento

Existem hoje em tramitação no Congresso Nacional 13 projetos de lei com grande potencial de impacto nos investimentos e nas operações das empresas de saneamento, um setor que precisa de cerca de R$ 900 bilhões até 2033 para alcançar a universalização. Os dados fazem parte da Agenda Legislativa do Saneamento, lançada pela ABCON SINDCON na […]

Deputados estaduais aprovam proteção para conselheiro tutelar e incentivo ao jovem empreendedor

Os deputados aprovaram 17 proposições em regime de urgência na sessão ordinária da Assembleia Legislativa (Ales) desta segunda-feira (20). Destaque para o Projeto de Lei (PL) 269/2024, do Delegado Danilo Bahiense (PL), que institui a Política Estadual de Proteção aos Conselheiros Tutelares do Espírito Santo. Na fase dos pronunciamentos, o parlamentar subiu à tribuna para falar […]

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – Câmara de São Mateus vota projetos de DTs da saúde e da educação na segunda-feira (8/01)

O presidente Paulo Fundão (PP) convocou os vereadores para sessão extraordinária da Câmara de São Mateus na próxima segunda-feira (8/01), às 18h. O objetivo é atender ao requerimento do prefeito Daniel Santana, o Daniel da Açaí (sem partido), para apreciação, com urgência, de dois projetos. Serão votados e, possivelmente, aprovados pelos vereadores o Projeto de […]

DANIEL TROCA PROJETO DO ‘CHEQUE EM BRANCO’ – Em vez de R$ 100 milhões do Finisa/Caixa, prefeito quer mesmo valor do Banco do Brasil, com comprometimento financeiro ainda maior; Presidente da Câmara se mantém firme: “Jamais prejudicarei o Município”

Em meio à falta de transparência e comunicação pública responsável da Prefeitura de São Mateus e da Câmara Municipal, cujos responsáveis são mantenedores de criminosos da milícia digital (gabinete do ódio), causando um clima de desinformação e fake news institucionalizadas, o CENSURA ZERO apurou, no final da tarde desta quarta-feira (4/01), que o prefeito Daniel […]

AO VIVO – Sessão da Câmara de São Mateus – quarta-feira (3/11)

O portal CENSURA ZERO transmite ao vivo a sessão ordinária da Câmara Municipal de São Mateus (CMSM) desta quarta-feira 3/11). A medida é uma decisão editorial de iniciativa da Direção de Jornalismo e Conteúdo, como prestação de serviço de utilidade pública. Não há nenhuma contratação da Câmara de São Mateus com essa finalidade, ou seja, não há recursos […]

AO VIVO – Sessão da Câmara de São Mateus – quarta-feira (13/10)

O portal CENSURA ZERO transmite ao vivo a sessão ordinária da Câmara Municipal de São Mateus (CMSM) desta quinta-feira 13/10). A medida é uma decisão editorial de iniciativa da Direção de Jornalismo e Conteúdo, como prestação de serviço de utilidade pública. Não há nenhuma contratação da Câmara de São Mateus com essa finalidade, ou seja, não há recursos […]

AO VIVO – Sessão da Câmara de São Mateus – quarta-feira (8/09)

O portal CENSURA ZERO transmite ao vivo a sessão ordinária da Câmara Municipal de São Mateus (CMSM) desta quarta-feira (8/09). A medida é uma decisão editorial de iniciativa da Direção de Jornalismo e Conteúdo, como prestação de serviço de utilidade pública. Não há nenhuma contratação da Câmara de São Mateus com essa finalidade, ou seja, […]

15 projetos de lei endurecem penas de crimes contra jornalistas no Brasil

POR JÚLIO LUBIANCO* Num momento de piora da Liberdade de Imprensa no Brasil, pelo menos 15 projetos de lei buscam proteger profissionais de imprensa de ataques e agressões. Entre eles, há propostas para considerar como hediondos crimes contra jornalistas, federalizar a investigação destes crimes, agravar penas de lesão corporal e homicídios e até mesmo tipificar […]

Vereadores de São Mateus apresentam mais de 1.200 proposições em 2019

Os vereadores de São Mateus apresentaram mais de 1.200 proposições em 2019. O resultado consta do Relatório Pormenorizado das Atividades Parlamentares de 2019, apresentada pela Secretaria Legislativa à Presidência da Câmara Municipal. Elaborado anualmente, o documento descreve todas as ações desenvolvidas em plenário pelos vereadores, apontando, neste caso, a atuação de cada parlamentar. Segundo o relatório, […]