Direito em suas mãos

DIREITO EM SUAS MÃOS – O que induz os jovens a cometerem crimes?

POR DRª BEATRICEE KARLA LOPES* Existem vários fatores sociais e hereditários para falarmos a respeito deste tema, mas o que se pouco se houve falar é sobre se os videogames, computadores, filmes, séries, smartphones e livros possuem algum poder de induzimento sobre a criação de uma mente criminosa nos jovens. A maioria dos jovens com idade entre […]

DIREITO EM SUAS MÃOS – Como ter posse de arma de fogo?

POR DRª BEATRICEE KARLA LOPES* O Decreto Nº 9.845, de 25 de junho de 2019, assinado pelo Presidente da República, alterou algumas regras para facilitar o Direito à posse de armas de fogo no Brasil. Importante frisar que o Decreto diz respeito à posse de arma de fogo, ou seja, é a possibilidade do cidadão ter uma […]

DIREITO EM SUAS MÃOS – A ostentação nas Redes Sociais e suas consequências

POR BEATRICEE KARLA LOPES* Ostentação no Instagram, indiretas no Facebook, aparições extravagantes no WhatsApp, no Twitter, no LinkedIn e mensagens por SMS e por outros meios de comunicação são provas que podem ser usadas contra você na hora do seu Divórcio ou Dissolução de União Estável. Funciona assim: a parte interessada na comprovação de condições […]

DIREITO EM SUAS MÃOS – Mulheres-mães devem estar em Prisão Domiciliar

POR DRª BEATRICEE KARLA LOPES* De acordo com o art. 318, incs. IV e V, do Código de Processo Penal (CPP), o juiz poderá (não deverá, mas poderá) substituir a Prisão Preventiva pela Domiciliar quando a mulher for gestante ou possuir filho de até 12 (doze) anos de idade incompletos. Nota-se na leitura do dispositivo […]

DIREITO EM SUAS MÃOS – O Milagre da Revisão Criminal na vida de um Condenado

POR DRª BEATRICEE KARLA LOPES* Você sabia que mesmo após tempos de ter sido condenado em um Processo Criminal, você pode entrar com um outro Processo no Tribunal de Justiça do seu Estado, para reverter sua condenação anterior que considera que tenha sido injusta? Trata-se da Ação de Revisão Criminal que pode fazer um milagre […]

DIREITO EM SUAS MÃOS – Réu algemado em audiência e em plenário de júri

POR DRª BEATRICEE KARLA LOPES* De acordo com a Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal (STF): “Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, […]

DIREITO EM SUAS MÃOS – Como um negro pode sobreviver às suspeitas?

POR DRª BEATRICEE KARLA LOPES* O vídeo abaixo foi feito durante a Intervenção Federal de 2018 no Rio de Janeiro, para apresentar dicas de como a população negra das comunidades poderia sobreviver a possíveis abordagens indevidas durante tal intervenção. É dolorido saber que, mesmo sem intervenção do governo, os negros ainda necessitem saber desses cuidados […]