Justiça

Bolsonaro aciona Moro para que PF investigue citação de seu nome no caso Marielle

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta quarta-feira (30/10) que acionou o ministro Sergio Moro (Justiça) para ver se é possível que a Polícia Federal tome o depoimento de um porteiro do condomínio onde o Presidente da República tem casa no Rio de Janeiro. Segundo reportagem do Jornal Nacional, o ex-policial militar Élcio Queiroz, suspeito […]

Em visita ao ES, Moro enaltece programa Estado Presente: “conhecido e bem falado em todo o País’

O Programa Estado Presente em Defesa da Vida, realizado pelo Governo do Espírito Santo para enfrentamento e prevenção da violência, com foco, especialmente, nos crimes letais, foi elogiado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, durante visita ao Estado nesta terça-feira (29). Ele participou de uma apresentação do programa, feita pelo governador Renato […]

Casagrande recebe ministro Moro e apresenta programa Estado Presente

O governador Renato Casagrande apresentou, na manhã desta terça-feira (29/10), o programa Estado Presente em Defesa da Vida, ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. A apresentação aconteceu na Sala de Decisões, no Palácio da Fonte Grande, em Vitória. Em seguida, o governador e o ministro concederiam entrevista coletiva no Palácio Anchieta. Agora […]

DIREITO EM SUAS MÃOS – Programa Minha Casa, Minha Vida: ainda não recebi o meu imóvel; o que fazer?

Drª BEATRICEE KARLA LOPES* Caros, quando houver atraso superior a 01 (um) ano na entrega de um imóvel financiado pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, você poderá receber Indenização por Danos Morais na Justiça, bem como pleitear a referida entrega de sua casa, com a maior brevidade possível. Por certo, a jurisprudência […]

Senador Marcos do Val acompanha ministro Sérgio Moro em visita a Vitória nesta terça (29/10)

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) e o ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro chegam juntos ao Espírito Santo na manhã desta terça feira (29). Mantenedores de um excelente relacionamento, Do Val e Moro, que já estiveram juntos na casa do parlamentar em um jantar especial, cumprem uma série de agendas no Estado. […]

Justiça determina indenização de R$ 10 mil para mulher que foi atropelada na calçada

Uma mulher que foi atropelada enquanto caminhava por uma calçada deve receber R$10 mil em indenização por danos estéticos. A decisão é da 5ª Vara Cível de Vila Velha. Segundo a autora, depois de ser atropelada, ela foi socorrida por paramédicos do corpo de bombeiros e levada ao hospital. Após ser examinada, constatou-se que a […]

Absolvido pela Justiça da acusação de estupro, Luiz Durão desabafa: ‘Foram dias e noites de angústia para mim e minha família’

Absolvido pela Justiça da acusação de estuprar uma adolescente de 17 anos, numa das suítes do Status Motel, na Serra, no dia 4 de janeiro de 2019, o ex-deputado estadual e empresário Luiz Cândido Durão (PDT) concedeu, pela primeira vez, uma entrevista. Em conversa exclusiva com o site Blog do Elimar Côrtes, na manhã desta quinta-feira […]

DIREITO EM SUAS MÃOS – O fim da Advocacia e do Serviço Público

POR Drª BEATRICEE KARLA LOPES* Precisamos ficar atentos, não só o profissional do Direito e do Serviço Público, mas todos aqueles que almejam seguir tais carreiras. Isso porque, pessoal, mudanças estão prestes a acontecer (e já estão acontecendo em alguns lugares) que afetarão, profundamente, o futuro dos profissionais do Setor Jurídico e do Serviço Público […]

Justiça aceita denúncia contra Vidigal por prejuízo de R$ 6,5 milhões à Prefeitura da Serra

Ex-prefeito da Serra, o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT) continua respondendo por atos praticados em suas gestões à frente do Executivo municipal. O pedetista está sendo alvo de uma ação por improbidade administrativa. Em setembro, a Vara da Fazenda Pública da Serra acatou uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Espírito Santo e […]

Justiça atende MP e torna inelegível prefeito Elias Dal Col, de Ecoporanga

A Justiça condenou a Câmara de Ecoporanga a suspender um decreto legislativo de 2017 que julgou aprovadas as contas do prefeito Elias Dal Col referentes ao exercício de 2012. Com a decisão, ficou restabelecido um decreto legislativo anterior, de 2016, que reprovou as contas do gestor, por desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. A rejeição […]